CONTRATO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS (MODELO)


Modelo de contrato: CONTRATO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS

 

       IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

 

       

                     

       PERMUTANTE (A): (Nome do Permutante (A)), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx);

              

       PERMUTANTE (B): (Nome do Permutante (B)), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cep (xxx), Cidade (xxx), no Estado (xxx).

              

       As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Permuta de Bens Imóveis(1), que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.       

       

              

       DO OBJETO DO CONTRATO

 

                     

       Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, o bem imóvel (xxx) (Descrevê-lo), pertencente ao PERMUTANTE (A), situado na Cidade de (xxx), no Estado (xxx), cujo valor atinge a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), livre de qualquer ônus ou litígio; e o bem imóvel (xxx) (Descrevê-lo), de propriedade do PERMUTANTE (B), situado na Cidade de (xxx), no Estado (xxx), cujo valor atinge a quantia de R$ (xxx) (Valor Expresso), livre de qualquer ônus ou impedimento(2).

       

              

       DA PERMUTA

 

              

       Cláusula 2ª. O PERMUTANTE (A) transfere ao PERMUTANTE (B), a partir da assinatura deste contrato, a posse e os direitos sobre o bem imóvel descrito na cláusula anterior, passando o último a se responsabilizar pelos tributos que atinjam o bem.

       

       Cláusula 3ª. O PERMUTANTE (B) transfere ao PERMUTANTE (A), a partir da assinatura deste instrumento, a posse e os direitos sobre o bem imóvel descrito na cláusula 1ª, passando o último a se responsabilizar pelos tributos que atinjam o bem.

       

       Cláusula 4ª. As partes respondem por quaisquer vícios contidos nos bens que porventura possam existir, entregando-os desta forma, com todas as garantias.

       

              

       DAS OBRIGAÇÕES

 

       

       Cláusula 5ª. Caso qualquer dos imóveis, objeto do presente contrato, esteja ocupado, o PERMUTANTE deverá desocupá-lo imediatamente após a assinatura do presente, devendo também responder pela evicção do mesmo.

 

              

DA MULTA

 

       

       Cláusula 7ª. A parte que infringir qualquer das cláusulas do presente contrato deverá se responsabilizar pela multa de R$ (xxx) (Valor Expresso).

       

       

       CONDIÇÕES GERAIS

 

              

       Cláusula 8ª. O presente contrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do mesmo.

       

       Cláusula 9ª. Além da legislação pertinente à permuta, aplicam-se, complementarmente, as normas relativas à compra e venda, sendo o presente instrumento irretratável e irrevogável.

              

       Cláusula 10. Os herdeiros ou sucessores das partes contratantes se obrigam desde já ao inteiro teor deste contrato.

       

              

         DO FORO

 

       

       Cláusula 11. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de (xxx);

              

              

       Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.

              

              

       (Local, data e ano).

       

       

       (Nome e assinatura do Permutante (A))

       

       (Nome e assinatura do Permutante (B))

              

       (Nome, RG e assinatura da Testemunha 1)

       

       (Nome, RG e assinatura da Testemunha 2)

 

              

                            

 

       Veja Também:

       CÓDIGO CIVIL – CC (1916). – Art. 1164

       

 

       ________ 

       Nota:

              

       1. Art. 533, do Novo Código Civil.

              

       2. O valor dos bens móveis deve ser igual ao do bem imóvel.

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Publicado em Modelos de Documentos
8 comments on “CONTRATO DE PERMUTA DE BENS IMÓVEIS (MODELO)
  1. Jonas disse:

    Boa tarde Derville;

    Por gentileza, gostaria que voce me mandasse uma relação(passo a passo) dos documentos necessários para uma permuta de uma casa com um apartamento,(Matrícula, itbi, escritura…)
    Desde já agradeço

  2. Pedro Mattar disse:

    Olá,

    Sou proprietário de um terreno de 2.200 m². Uma construtora me propôs uma permuta por 4 apartamentos, de R$200.000,00 cada, o que faz o perfaz o valor do mesmo, R$800.000,00 caso eu aceite que eles construam 50 apartamentos no terreno.
    Irão me pagando conforme forem vendidos os primeirtos apartamentos. Quanto a valores estou satisfeito, me preocupo com a garantia.

    Qual é a garantia por escrito que tenho, sendo dono do terreno, de não levar um “calote”. Enfim, como devo fazer o contrato, já que as obras são para serem concretizadas em 48 mêses?

    Muito obrigado.

    Pedro Mattar.

    • Blog Mundo Imobiliário disse:

      Olá Pedro,
      Hoje a legislação orienta que par cada empreendimento deve-se desenvolver uma incorporação.
      Esta é a garantia por Lei. Tanto na entrega como nos pagamentos.
      Seu corretor apresentou todos os documentos anexos à proposta?
      Vc tem um advogado lhe acompanhando?
      Derville

  3. dr luiz nogueira disse:

    CARO LUCIANO SOU MEDICO E ESTOU CONSTRUINDO UM PREDIO EM PORTO VELHO -RONDONIA EFIZ UMA PARCERIA COM A TODECHINE PARA DECORAR OS APTOS,QUERIA FAZER UM CONTRATO DE PARCERIA PARA FICAR TUDO ACERTADO PARA ENTREGA DOS MOVEIS AOS MEUS CLIENTES COMO FAÇO ESTE CONTRTO?ABRAÇÃO ADOREI SUA COLUNA VOU FICAR LIGADONELA PELAS DICAS.

  4. Bom dia, carro colega , sou tecnologo em negocios imobiliarios, e agora que vc me tirasse uma duvida a repeito dos honorarios do corretor no que concerne a um contrato de permuta, qual a percetagem que o profissional deve cobrar para realizacao desta pretacao de servico, atenciosamente- Luciano -Creci 3428

    • dervillejr disse:

      Olá Luciano,

      Caro colega!!!
      Legal, podermos trocar figurinhas!!!
      Você pode cobrar o normal, mas tudo por escrito, porque a fonte de pagamento será externa à negociação!
      É isso, que complica e às vezes demora.
      O bom senso e a expectativa devem estabelecer as bases do seu recebimento.
      Quando tratado com antecedência, não temos problemas futuros.
      Um bom trabalho! Boas Vendas!!

      Derville

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